Você trabalhou.
Agora descubra se recebeu tudo a que tinha direito.

A modalidade de desligamento e as parcelas da remuneração mudam o cálculo. Uma simulação ajuda a conferir o acerto; a análise dos documentos identifica possíveis diferenças.

O que vale conferir

• Qual foi o motivo informado para o desligamento?
• Salário, aviso-prévio, férias e 13º foram conferidos?
• Havia horas extras, gorjetas ou pagamentos fora do contracheque?

O que reunir para a análise

Termo de rescisão, aviso-prévio, contracheques, comprovantes de pagamento e extrato do FGTS.

Calcular minha rescisão

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CLT — consulte o texto legal

Horas extras, trabalho noturno, intervalos e folgas precisam ser examinados separadamente. Trabalhar em um sábado, domingo ou feriado não significa, por si só, que todas as horas tenham o mesmo adicional.

O que vale conferir

• Quais eram os horários reais de entrada, saída e pausa?
• Havia dobras, viradas de noite ou descanso reduzido entre jornadas?
• O que foi pago ou compensado e qual norma coletiva se aplica?

O que reunir para a análise

Registros de ponto, escalas, contracheques e mensagens sobre horários. Informe também sua função e o período trabalhado.

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CLT — arts. 59, 66, 67, 71 e 73

A ausência de registro não afasta, por si só, uma relação de emprego. É necessário analisar como o trabalho acontecia, quem dirigia a atividade e como você era remunerado.

O que vale conferir

• Quem definia tarefas, horários e a forma de trabalhar?
• O trabalho era habitual e prestado pessoalmente?
• Como os pagamentos eram feitos e quem presenciava a rotina?

O que reunir para a análise

Comprovantes de pagamento, mensagens, escalas, crachá e contatos de pessoas que conheciam a rotina.

Ler a página sobre trabalho sem registro

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CLT — arts. 2º, 3º e 29

Sua função, a jornada e as condições do estabelecimento orientam a análise. Gorjetas são um dos temas a conferir junto com os demais pagamentos e a rotina de trabalho.

O que vale conferir

• Como eram distribuídas as gorjetas e organizadas as dobras?
• Você conseguia fazer as pausas e as folgas da escala?
• Havia tarefas extras, descontos ou contato com frio, calor e produtos químicos?

Cálculos para sua rotina

• Retenção de gorjetas
• Quanto vale sua dobra?
• Trabalho sem carteira

O que reunir para a análise

Escalas, contracheques, registros de jornada e informações sobre as tarefas e o ambiente.

Ver a página sobre restaurantes

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A função efetivamente exercida e o enquadramento da atividade são essenciais. O nome do cargo, sozinho, não resolve a análise da jornada.

O que vale conferir

• Quais eram suas atribuições e poderes reais?
• Qual era o horário praticado e como ele era registrado?
• Como aconteciam as cobranças de metas e houve adoecimento?

O que reunir para a análise

Contrato, descrição das atividades, contracheques, controles de jornada e registros das cobranças que deseja analisar.

Ler a página sobre bancários

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CLT — art. 224

Você pode começar pedindo uma conversa reservada. Não é necessário ter todos os documentos para relatar o que aconteceu.

O que vale conferir

• Assédio sexual: houve abordagem, contato ou constrangimento de natureza sexual?
• Assédio moral: houve humilhações, perseguição ou exposição ofensiva?
• Discriminação: houve tratamento desigual ligado a raça, gênero, orientação sexual ou outra característica?

O que reunir para a análise

Se tiver, preserve as mensagens e anote fatos, datas e quem presenciou. Evite editar os arquivos originais.

Pedir atendimento reservado

A análise considera o ocorrido, a relação com o trabalho, os documentos médicos e os afastamentos. Acidente, doença ocupacional e acidente de trajeto devem ser identificados separadamente.

O que vale conferir

• O que aconteceu, quando e em que circunstâncias?
• Houve atendimento médico, afastamento, CAT ou benefício do INSS?
• Você voltou ao trabalho, foi demitido ou ficou com limitações?

O que reunir para a análise

Atestados, exames, relatórios médicos, CAT quando houver, comunicações ao empregador e decisões do INSS.

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Lei nº 8.213/1991 — arts. 19 a 22 e 118

As datas da gestação, do contrato e do desligamento são fundamentais. A análise também distingue direitos no emprego e acesso ao salário-maternidade.

O que vale conferir

• Você está trabalhando ou já foi desligada?
• Quando descobriu a gravidez e qual a idade gestacional indicada no exame?
• Sua dúvida é sobre estabilidade, licença ou salário-maternidade?

O que reunir para a análise

Exames, relatórios médicos, carteira de trabalho, aviso de desligamento e informações sobre contribuições ao INSS.

Ver direitos das gestantes

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