Advocacia trabalhista · DIREITOS NO TRABALHO DOMÉSTICO
Trabalha em casa de família sem carteira assinada?
Cuida da casa, de crianças ou de uma pessoa idosa e trabalha sem carteira? Conte quantos dias vai, como recebe e como é a sua rotina.
Atendimento jurídico on-line para trabalhadores da Zona Sul do Rio, Barra da Tijuca e Niterói, incluindo Icaraí.
A SUA ROTINA IMPORTA
Isso se parece com o que acontece com você?
Toque em uma situação para saber por onde começar.
Trabalho na mesma casa quase toda semana, mas não assinam minha carteira.
Informe quantos dias por semana trabalha para a mesma família, quais tarefas faz e como recebe. Esses fatos ajudam a analisar a relação.
Cuido de uma criança ou de um idoso sem registro.
Conte se o cuidado é prestado à família, onde acontece e como a rotina é organizada. Frequência, ordens e pagamentos fazem parte da análise.
Recebo por Pix e dizem que sou diarista.
O Pix é uma forma de pagamento, não uma conclusão sobre o vínculo. Guarde os comprovantes e informe os dias e as condições do serviço.
Moro no emprego e trabalho fora do meu horário.
Descreva os horários, as chamadas fora da jornada e as folgas. Morar no local não substitui a análise do trabalho e do descanso.
Saí e disseram que não tenho direito a nada.
Conte como terminou o serviço e o que foi pago. Datas, mensagens e comprovantes ajudam a verificar as questões do acerto, sem antecipar o resultado.
Ficou com uma dúvida?
Você pode conversar com nossa equipe sobre o que aconteceu.
Os dias e a forma de trabalhar importam
O nome dado ao serviço não basta para entender a relação. É preciso conferir quantos dias você trabalha para a mesma família, quem organiza a rotina e como os pagamentos são feitos.
Registro, jornada e acerto da saída
O advogado pode analisar questões sobre carteira, eSocial, horários, folgas, pagamentos e documentos da saída. Cada pedido depende dos fatos e dos requisitos aplicáveis.
SEM COMPLICAÇÃO
O que pode ajudar
Você pode entrar em contato antes de reunir todos os documentos.
- Comprovantes de Pix, depósitos, recibos e outros pagamentos.
- Mensagens sobre dias, horários, tarefas e pedidos da família.
- Registros do contrato, eSocial e documentos da saída, se existirem.
VAMOS ESCLARECER
Antes da primeira conversa
Qual é a diferença entre doméstica e diarista?
A lei do trabalho doméstico considera, entre outros requisitos, o serviço para a mesma pessoa ou família por mais de dois dias por semana. Frequência, pessoalidade, pagamento e organização do trabalho precisam ser analisados juntos.
Receber por Pix impede o reconhecimento do trabalho?
A forma de pagamento não encerra a análise. Os comprovantes podem ajudar a mostrar a frequência e os valores recebidos, junto com os demais fatos.
Morar na casa significa estar disponível o tempo todo?
A moradia não substitui a análise da jornada e dos descansos. Conte os horários em que trabalha, as interrupções e como são as folgas.
Vocês têm escritório na Zona Sul, Barra ou Niterói?
O atendimento para essas regiões pode ser on-line. As unidades do escritório ficam no Centro do Rio e em Madureira.
FIKS ADVOGADOS
Conte sua situação a um advogado.
Atendimento jurídico on-line para trabalhadores da Zona Sul do Rio, Barra da Tijuca e Niterói, incluindo Icaraí. Apresente sua dúvida e combine a melhor forma de atendimento.
Centro do Rio
Rua da Assembleia, 93 · sala 904
Madureira
Estrada do Portela, 99 · sala 713
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 18h
(21) 99068-3454
Dr. Arlindo Fiks · OAB/RJ 162.192