Advocacia trabalhista · DIREITOS DE QUEM DÁ AULA
Dá aula em curso sem carteira assinada?
Trabalha em curso preparatório, de idiomas, enfermagem ou profissionalizante sem registro? Horários, cobranças, pagamentos e autonomia real fazem parte da análise trabalhista.
Atendimento no Centro do Rio, em Madureira e on-line.
A SUA ROTINA IMPORTA
Isso se parece com o que acontece com você?
Toque em uma situação para saber por onde começar.
Dou aula toda semana, mas não assinam minha carteira.
Informe a frequência das aulas, quem monta a grade e como recebe. Grades, mensagens e pagamentos ajudam a compreender a relação.
Sou contratado como PJ, mas tenho horário e ordens para cumprir.
Separe o contrato e explique sua autonomia, os horários e as cobranças. Ter CNPJ não dispensa a análise do trabalho efetivamente realizado.
Recebo por hora de aula e não entendo os demais pagamentos.
Guarde recibos e registros das aulas. A forma de pagamento, a atividade e as regras aplicáveis precisam ser verificadas antes de definir parcelas.
Cancelaram minhas turmas e fiquei sem receber.
Conte quando as turmas foram canceladas e o que havia sido combinado sobre pagamento. Contrato, mensagens e grade ajudam a esclarecer a situação.
Saí do curso e não fizeram nenhum acerto.
Informe quando começou e terminou, como recebia e o que foi pago na saída. O tipo de relação e os documentos orientam a análise.
Ficou com uma dúvida?
Você pode conversar com nossa equipe sobre o que aconteceu.
Conte como as aulas funcionavam
Horários, presença, material, substituições, pagamentos e ordens recebidas ajudam a entender a relação. O contrato escrito é analisado junto com a rotina real.
O curso e a função precisam ser identificados
Informe quais matérias você ensinava e se o curso era preparatório, de idiomas, enfermagem ou profissionalizante. Isso ajuda a conferir o enquadramento e as regras aplicáveis.
SEM COMPLICAÇÃO
Registros úteis para a conversa
Você pode entrar em contato antes de reunir todos os documentos.
- Contrato, notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento.
- Grades de aulas, escalas, listas de turmas e mensagens de cobrança.
- Regras de presença, substituição e cancelamento de aulas.
VAMOS ESCLARECER
Antes da primeira conversa
Ter CNPJ ou contrato de prestação de serviço decide tudo?
A análise precisa considerar o contrato, a autonomia e a rotina de trabalho à luz das regras e decisões aplicáveis. Não se conclui automaticamente pelo vínculo ou pela sua ausência apenas pelo nome do contrato.
Receber por aula significa não ter outros direitos?
O pagamento por aula é um dos fatos a examinar. O tipo de relação, a função exercida e as regras aplicáveis precisam ser verificados antes de definir as parcelas.
Curso livre e escola seguem sempre as mesmas regras?
Não se deve presumir isso. A natureza do estabelecimento, a atividade exercida e as normas coletivas ajudam a definir o enquadramento correto.
FIKS ADVOGADOS
Conte sua situação a um advogado.
Atendimento no Centro do Rio, em Madureira e on-line. Apresente sua dúvida e combine a melhor forma de atendimento.
Centro do Rio
Rua da Assembleia, 93 · sala 904
Madureira
Estrada do Portela, 99 · sala 713
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 18h
(21) 99068-3454
Dr. Arlindo Fiks · OAB/RJ 162.192